STF começa a julgar se ONG de defesa animal pode promover boicote de rodeio
STF vai julgar se ONG poderia ter criticado Festa do Peão de Barretos por sofrimento de touros; liberdade de expressão está em jogo.
Dino: mais uma face do ativismo judicial no STF; ouça o podcast
O podcast 15 Minutos trata das decisões de Flávio Dino sobre os incêndios que assolam o país e que escalam o ativismo judicial no STF.
STF aprova regras para uso retroativo de acordo que pode beneficiar réus
STF decidiu que acordo de não persecução penal pode ser firmado em processos criminais anteriores a criação do Pacote Anticrime, em 2019.
TRF1 exclui do tribunal do júri um dos acusados por morte de Bruno e Dom
O indigenista Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips foram assassinados em uma emboscada no Vale do Javari (AM) em 2022.
Sem citar Hezbollah, governo Lula condena explosões de pagers no Líbano
O Itamaraty afirmou que “tais atos conduzem a escalada significativa de tensões na região e exacerbam o risco de alastramento do conflito”.
Republicanos propõem negar visto a quem ataca liberdade de expressão e citam Moraes
Citando ataques de Moraes ao X, deputados republicanos apresentaram um projeto de lei que visa reforçar o apoio a liberdade de expressão
Governo Lula anuncia R$ 514 milhões para combate a incêndios e seca na Amazônia
Governo vai encaminhar ao Congresso uma medida provisória com crédito extraordinário de R$ 514 milhões para combater incêndios.
STF julga se Google deve informar à polícia dados de usuários a partir de buscas na internet
STF julga se Google deve informar à polícia dados de usuários a partir de buscas na internet. Leia na Gazeta do Povo.
STF reduz pena e permite semiaberto a ex-deputado condenado por corrupção
O STF reduziu a pena e permitiu o semiaberto para o ex-deputado Aníbal Gomes, preso desde 2020 por corrupção. Leia na Gazeta do Povo.
Parlamentares criticam “patamar gravíssimo” de queimadas e a “incapacidade do governo”
Senadores e deputados criticam a falta de ação do governo do presidente Lula no combate às queimadas. Leia na Gazeta do Povo.
