Toffoli mantém fim da cobrança sobre herança em planos de previdência
O ministro Dias Toffoli, do STF, mantém decisão que proíbe a cobrança de ITCMD sobre planos de previdência privada. Leia na Gazeta do Povo.
Ucrânia, Congo e Líbano: Brasil tem tropas treinadas para missões de paz, mas falta decisão política
Preparados e treinados para serem enviados a missões de paz da ONU, governo Lula tem evitado engajamento dos militares com essas operações
EUA podem usar Moraes no banco dos réus como símbolo global contra censura
Caso contra Moraes que tramita em um tribunal federal na Flórida pode se tornar um símbolo global contra a onda de censura nas redes sociais.
Justiça Eleitoral de SP torna Pablo Marçal inelegível por 8 anos
Pablo Marçal foi condenado por suposto abuso de poder político e econômico durante a campanha eleitoral para a prefeitura de São Paulo.
STF confirma competência de guardas municipais para fazer policiamento
A maioria dos ministros do STF concordaram que as guardas municipais podem exercer a segurança urbana. Leia na Gazeta do Povo.
Moraes suspende a plataforma de vídeos Rumble no Brasil
Moraes suspendeu as atividades da plataforma de vídeos Rumble no Brasil por descumprimento de ordens judiciais.
