Governo edita MP de combate a incêndios com R$ 154 milhões para Forças Armadas
Medida Provisória define liberação de crédito extraordinário no valor de R$ 514 milhões para combate a incêndios na Amazônia.
X diz que volta é “temporária” e que plataforma deve ficar inacessível novamente em breve no Brasil
Conta de Assuntos Governamentais Globais do X se pronunciou sobre a volta do funcionamento da plataforma em apps para celular no Brasil
Parlamentares dos EUA pedem revogação dos vistos de Moraes e outros ministros do STF
Republicanos enviaram carta ao Departamento de Estado pedindo para que Moraes e outros juízes do STF tenham vistos americanos cancelados
STF dá mais 90 dias para conciliação sobre poder de voto da União na Eletrobras
Governo e Eletrobras terão mais 90 dias para chegar a um consenso sobre o poder de voto da União. Leia na Gazeta do Povo.
Decisões de Dino sobre incêndios escalam ativismo judicial e desarmonia entre poderes
Decisões do ministro Flávio Dino, do STF, para combater incêndios avançam sobre competências do Executivo e Legislativo.
Lewandowski autoriza Força Nacional para atuar contra incêndios em 6 estados
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, autorizou o uso da Força Nacional para atuar no combate a incêndios florestais, por 90 dias.
Senado aprova projeto que facilita crédito para estimular pequenos negócios
Senado aprovou projeto que facilita microcrédito para estimular pequenos negócios; texto vai à sanção. Leia na Gazeta do Povo.
STF começa a julgar se ONG de defesa animal pode promover boicote de rodeio
STF vai julgar se ONG poderia ter criticado Festa do Peão de Barretos por sofrimento de touros; liberdade de expressão está em jogo.
Dino: mais uma face do ativismo judicial no STF; ouça o podcast
O podcast 15 Minutos trata das decisões de Flávio Dino sobre os incêndios que assolam o país e que escalam o ativismo judicial no STF.
STF aprova regras para uso retroativo de acordo que pode beneficiar réus
STF decidiu que acordo de não persecução penal pode ser firmado em processos criminais anteriores a criação do Pacote Anticrime, em 2019.
