Mendonça pede manifestação da PGR sobre caso Silvio Almeida
PGR deve se manifestar sobre a competência do STF para conduzir a apuração contra Silvio Almeida. Leia na Gazeta do Povo.
PRTB, partido de Marçal, tem despejo decretado pela Justiça de SP por atraso de aluguel
O PRTB, partido de Pablo Marçal, tem 15 dias para deixar seu endereço após ordem de despejo por atraso no pagamento do aluguel
Como Lula e STF se uniram para criar órgãos que turbinam a censura no Brasil
Governo federal e Judiciário uniram-se no empenho de criar órgãos e iniciativas que turbinaram a censura no Brasil.
STF já defendeu desobediência de ordem judicial ilegal em 1996
Voto do ministro Maurício Corrêa, do STF, em julgamento de habeas corpus em 1996, afirma que ninguém é obrigado a cumprir ordem ilegal.
Governo nega que apropriação de “dinheiro esquecido” em contas bancárias seja confisco
Após aprovação de PL que prevê repasses de dinheiro esquecido para União, governo Lula nega que proposta seja considerado confisco