Justiça suspende cobrança de taxa de ocupação de terrenos de marinha, alvo da PEC das praias
Justiça Federal do RN considerou inconstitucional a taxa de ocupação de terrenos de marinha, em meio ao debate sobre a PEC das praias.
Lira e Pacheco são desafiados a reagir à “MP do Fim do Mundo”
Os presidentes da Câmara e do Senado estão sendo pressionados a reagir à edição da chamada MP do Fim do Mundo, que eleva a carga tributária.
Plenário do STF julgará ação contra lei das “saidinhas”, decide Fachin
Fachin levou ao plenário decisão sobre ação que contesta lei das “saidinhas” pela “relevância” do tema e para “segurança jurídica”.
Quem é o adolescente investigado por Moraes por invadir a rede de Janja
Como era menor à época da invasão, hacker deve sofrer processo na Vara de Infância e Juventude e se livrar de um processo criminal no STF.
Câmara deve votar lei que equipara feticídio após 22 semanas a homicídio
A Câmara deve votar um projeto de lei que equipara o feticídio após a 22ª semana de gestação ao homicídio. Leia na Gazeta do Povo.
Mauro Vieira se reúne com chanceleres da Venezuela, Cuba e China em evento na Rússia
O chanceler do Brasil, Mauro Vieira, está na Rússia para agenda dos Brics e se reuniu com ministros da Venezuela e Cuba. Leia na Gazeta.
Partido de Lira aciona Supremo para suspender “MP do Fim do Mundo”
O Progressistas (PP) alegou que a MP é inconstitucional e pediu ao Supremo que suspenda a medida do governo.
Lula se reúne Pacheco para discutir “MP do Fim do Mundo”
Pacheco teria demonstrado insatisfação a Lula com a medida provisória que limita a dedução do PIS/Cofins pelas empresas.
Lula e Putin falam em “aprofundar a parceria estratégica entre Brasil e Rússia” durante ligação
O ditador da Rússia Vladimir Putin ligou para Lula. Eles trataram sobre a guerra na Ucrânia e da relação bilateral. Leia na Gazeta do Povo.
Por que a “MP do Fim do Mundo” revolta empresários e políticos; ouça o podcast
Episódio do podcast 15 Minutos fala sobre as reações à “MP do Fim do Mundo”, que limita uso de créditos de PIS/Cofins por empresas
